As comissões de Cidadania e Direitos Humanos, de Saúde e Meio Ambiente, de Economia e Desenvolvimento Sustentável, do Mercosul e Assuntos Internacionais, e de Participação Legislativa Popular realizam reuniões ordinárias na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. Nos encontros, os parlamentares apreciam e votam pareceres a projetos e requerimentos de audiências públicas. Também serão realizadas três audiências públicas das comissões de Economia, de Cidadania e Direitos Humanos, e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Audiências públicas

Presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promove audiência pública para tratar do tema "Terceira idade - Situação do Idoso no Rio Grande do Sul". O debate ocorre a partir das 9h30, no Plenarinho, 3º andar do Palácio Farroupilha, e deve reunir representantes do Ministério Público, Associação Gaúcha dos Aposentados, Associação dos Transportadores do RS, OAB-RS e Conselho Estadual do Idoso, além de autoridades do setor e pessoas interessadas no assunto. Antes da audiência, no mesmo local, ocorre a reunião ordinária do órgão técnico.

Também às 9h30, a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública para discutir a garantia operacional da Refinaria Riograndense e a sua importância para a Região Sul do estado. O encontro, proposto por Troca e Alexandre Lindenmeyer (PT), ocorre no Espaço da Convergência, 1º andar. Foram convidados representantes da Petrobras, governo do Estado, prefeitos e vereadores de Rio Grande, Aliança Rio Grande, Centro de Indústrias de Rio Grande, Refinaria de Petróleo Riograndense, Federação Única dos Petroleiros, Sindipetro, Câmara de Comércio de Rio Grande, CUT, Intersindical, Terig, entre outros. Antes, às 9 horas, a comissão tem sua reunião ordinária.

A última audiência pública será da Comissão de Educação, presidida pela parlamentar Juliana Brizola (PDT). O encontro, proposto pelo deputado Alexandre Lindenmeyer, ocorrerá a partir das 18 horas, no Plenarinho, e tratará da recuperação e da reestruturação dos clubes de futebol do interior do Estado. Foram convidados para o debate representantes dos clubes de futebol profissional, da Federação Gaúcha de Futebol, da Associação dos Cronistas Esportivos Gaúchos e do Sindicato dos Atletas Profissionais.

Reuniões

Outras três reuniões ordinárias ocorrem no período da manhã. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), estará reunida às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar. Na ordem do dia consta o requerimento de audiência pública, proposto pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e outros dois parlamentares, que visa discutir a situação do Hospital Padre Estanislau Pollon, do município de Barão do Cotegipe, que aguarda licenciamento.

A reunião ordinária da Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), ocorrerá às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Integram a ordem do dia a eleição do vice-presidente da comissão e dois requerimentos de audiência pública.

Também às 11 horas, haverá a reunião ordinária da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), na sala José Antônio Lutzenberger, 4ª andar. Estará em pauta o Requerimento Diverso, do deputado Raul Carrion (PCdoB), que estabelece a constituição de uma Subcomissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária.