30-05-2011
17:30 Plenário aprova diploma de honra ao mérito
17:20 Câmara aprova Plano Diretor da iluminação pública
17:05 Câmara aprova Moção de Repúdio ao relatório do Código Florestal
16:07 Ministério Restauração faz sete anos e recebe homenagem
14:54 Senai divulga a produção limpa
14:47 Câmara promove Semana do Meio Ambiente
11:14 Exposição marca 110 de atividades da ACM no RS
11:09 Cedecondh visita Vila Dique
11:09 Arte Pública esteve no Monumento aos Açorianos
11:06 Cosmam coloca em debate a qualidade da água
30/05/2011
atividades CMPA
28/05/2011
noticia da CMPA
27-05-2011
16:41 Projeto Arte Pública visita Monumento aos Açorianos
15:38 Cohab Cavalhada reivindica construção de posto de saúde
13:50 Odila Linhares mostra pinturas figurativas e abstratas
13:49 Rita Gil pinta retrato lúdico e religioso de Gramado
13:49 Semana do Meio Ambiente traz atrações com entrada franca
10:59 Cefor aprova indicação de diretora do Previmpa
08:16 Câmara promove audiência pública sobre transporte coletivo
26-05-2011
17:54 Grande Expediente / Lideranças
16:33 Rita Chang propõe discussão sobre inovações para o lixo
15:49 Comunicações Temáticas / Leitura
15:45 CPI do ProJovem: Indiciado pelo MPF se diz vítima de golpe
15:34 Charles Kiefer divulga Associação Jovem Leitor
11:11 Transporte público será avaliado hoje na Câmara
25-05-2011
22:32 Imesf deve ter primeiras contratações em julho
19:42 Sofia Cavedon palestrou no Tá na Mesa desta quarta
18:44 Vereadores participam do Dia do Desafio
18:43 Lideranças
17:36 Aprovada em 1º turno licença-gestante de 6 meses para vereadoras
17:13 Paróquia Santo Antônio receberá Troféu Câmara
17:12 CPI do ProJovem ouve mais depoentes
16:20 Sexta-feira Câmara na Comunidade estará no Cohab/Cavalhada
16:10 Secretário da Saúde promete três UPAs para final de 2012
15:30 Desafetação da Francisco Bitencourt em discussão preliminar de pauta
15:26 Comissão da Copa 2014 elogia estrutura da PUCRS
15:17 Proposta veta CPIs quando houver investigação policial ou do MP
15:09 Frágil e Interações podem ser visitadas até sexta-feira
10:37 Saúde: Casartelli fala hoje ao plenário sobre UPAs
09:58 Cosmam debate implantação do Imesf
24-05-2011
17:41 Pão dos Pobres passa a abrigar 40 jovens
17:07 Audiência debaterá o transporte público na Capital
17:03 Tá na Mesa: Sofia faz palestra nesta quarta
15:24 Comissões discutem transporte hidroviário no Guaíba
12:36 Comissão da Copa 2014 visita Tecnopuc nesta quarta
11:38 CCJ aprova projeto que regulariza taxistas da Lomba
10:21 Cedecondh visita Vila Dique
23-05-2011
18:02 Lideranças
17:56 Grande Expediente e Comunicações
17:45 Placa informativa em táxis é aprovada por unanimidade
17:39 Vereador quer câmeras de vigilância em creches
17:29 Porto Alegre terá semana de combate à verminose
17:24 Câmara aprova homenagem ao presidente da ARI
17:21 Seminário e exposição lembrarão Sandra Pesavento
16:15 Projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal
15:41 Jornal do Comércio recebe homenagem pelos 78 anos
15:22 Liderança / Comunicações - Homenagem Jornal do Comércio
11:20 Exposição Cidade Poema tem visitação até dia 27
11:17 Cosmam reforça debate sobre transporte hidroviário
09:35 Vila Cruzeiro do Sul recebeu o Câmara na Comunidade
20/05/2011
Ex-diretor do Detran-RS busca suspender ação penal por fraude à Lei de Licitações
Notícias STF
Sexta-feira, 20 de maio de 2011
Ex-diretor do Detran-RS busca suspender ação penal por fraude à Lei de Licitações
A defesa de F.S.M., servidor público estadual e ex-diretor administrativo do Detran do Rio Grande do Sul, impetrou Habeas Corpus (HC 108457), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender ação penal em curso na 9ª Vara Criminal de Porto Alegre (RS), até que seja julgado o mérito de habeas corpus em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alega a ocorrência de nulidade dos atos processuais por inépcia da denúncia.
F.S.M. e outros corréus foram denunciados por suposta prática do delito do artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) porque, em abril de 2002, teriam dispensado licitação fora das hipóteses legais, e com fraude, firmando convênio entre a autarquia e a organização não-governamental Instituto de Mobilidade Sustentável (RuaViva), para supostamente beneficiar quatro integrantes da ONG. Foi denunciada ainda ocorrência de fraude nos repasses de dinheiro ao RuaViva.
O STJ indeferiu a liminar que pedia a suspensão da ação penal por entender que não foi demonstrado, de plano, o constrangimento ilegal. No STF, a defesa insiste na tese de que a denúncia do Ministério Público gaúcho é absolutamente inepta (que omite os requisitos legais, ou se mostra demasiado contraditório e obscuro, ou em patente conflito com a letra da lei).
“Basta uma simples leitura da inicial acusatória para perceber que não há condição alguma de saber qual foi a conduta perpetrada pelo ora paciente, pois o Ministério Público sequer tinha conhecimento – ou, se tinha, não demonstrou tê-lo – sobre o texto do artigo 89 da Lei 8.666/93, que descreve três condutas distintas e excludentes, ou seja, que não podem ser somadas, pois, para que uma se configure, deve-se afirmar que a outra não foi cometida. Demonstrando absoluto desconhecimento e desinteresse com a feitura da peça inicial acusatória, o Parquet imputou ao paciente o cometimento de duas condutas descritas no tipo penal mencionado”, argumenta a defesa.
O artigo 89 da Lei de Licitações prevê detenção de três a cinco anos, além de multa, para aquele que dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade. O dispositivo prevê ainda que na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
A defesa alega que a conjunção “ou” entre as condutas leva à total impossibilidade de se saber o real limite da acusação, já que o Ministério Público afirma que o ex-diretor e outro corréu “dispensaram licitação fora das hipóteses previstas em lei, deixando de observar as formalidades pertinentes à dispensa”.
O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
fonte Notícias STF
Sexta-feira, 20 de maio de 2011
Ex-diretor do Detran-RS busca suspender ação penal por fraude à Lei de Licitações
A defesa de F.S.M., servidor público estadual e ex-diretor administrativo do Detran do Rio Grande do Sul, impetrou Habeas Corpus (HC 108457), no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para suspender ação penal em curso na 9ª Vara Criminal de Porto Alegre (RS), até que seja julgado o mérito de habeas corpus em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alega a ocorrência de nulidade dos atos processuais por inépcia da denúncia.
F.S.M. e outros corréus foram denunciados por suposta prática do delito do artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) porque, em abril de 2002, teriam dispensado licitação fora das hipóteses legais, e com fraude, firmando convênio entre a autarquia e a organização não-governamental Instituto de Mobilidade Sustentável (RuaViva), para supostamente beneficiar quatro integrantes da ONG. Foi denunciada ainda ocorrência de fraude nos repasses de dinheiro ao RuaViva.
O STJ indeferiu a liminar que pedia a suspensão da ação penal por entender que não foi demonstrado, de plano, o constrangimento ilegal. No STF, a defesa insiste na tese de que a denúncia do Ministério Público gaúcho é absolutamente inepta (que omite os requisitos legais, ou se mostra demasiado contraditório e obscuro, ou em patente conflito com a letra da lei).
“Basta uma simples leitura da inicial acusatória para perceber que não há condição alguma de saber qual foi a conduta perpetrada pelo ora paciente, pois o Ministério Público sequer tinha conhecimento – ou, se tinha, não demonstrou tê-lo – sobre o texto do artigo 89 da Lei 8.666/93, que descreve três condutas distintas e excludentes, ou seja, que não podem ser somadas, pois, para que uma se configure, deve-se afirmar que a outra não foi cometida. Demonstrando absoluto desconhecimento e desinteresse com a feitura da peça inicial acusatória, o Parquet imputou ao paciente o cometimento de duas condutas descritas no tipo penal mencionado”, argumenta a defesa.
O artigo 89 da Lei de Licitações prevê detenção de três a cinco anos, além de multa, para aquele que dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade. O dispositivo prevê ainda que na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público.
A defesa alega que a conjunção “ou” entre as condutas leva à total impossibilidade de se saber o real limite da acusação, já que o Ministério Público afirma que o ex-diretor e outro corréu “dispensaram licitação fora das hipóteses previstas em lei, deixando de observar as formalidades pertinentes à dispensa”.
O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
fonte Notícias STF
Ministra do Meio Ambiente quer a agricultura familiar como protagonista da política ambiental Alinhados aos movimentos da agricultura familiar no paí
Em reunião com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), representantes do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) tiveram a garantia de que a agricultura familiar será protagonista da política ambiental. “Queremos vocês aqui, no Ministério, propondo políticas, dizendo o que deve ser feito”, disse a ministra após ouvir a pauta de reivindicações do movimento.
Uma das queixas do MPA é a ausência de políticas públicas dirigidas para a educação ambiental no campo, ponto em que a ministra reconheceu a necessidade de ampliar e fortalecer ações nessa área, propondo ao movimento que levem suas experiências e idéias para o Meio Ambiente.
Alinhados aos movimentos da agricultura familiar no país, os deputados Padre Ton (PT-RO) e Marcon (PT-RS), a convite do MPA, estiveram no encontro. Padre Ton disse à ministra que na região Norte o órgão fiscalizador do meio ambiente, o Ibama, é visto como o que somente promove a criminalização dos agricultores. “Eu avalio que é necessário levar mais conscientização sobre o meio ambiente, recursos e políticas públicas que possam ajudar nossos agricultores a produzir sem danos à natureza”, disse o deputado.
Outro ponto da pauta que ganhou destaque no encontro foi a necessidade dos agricultores serem pagos pelos serviços ambientais prestados a partir da manutenção de Reserva Legal na propriedade. “É uma reivindicação justa. Ninguém quer atuar na ilegalidade, quer apoio, quer política do Estado”, disse Izabella.
O deputado Marcon e Charles Reginato, do MPA de Santa Catarina, falaram sobre a necessidade de investimentos em tecnologia para o pequeno produtor. Marcon considera que há um mercado enorme no país para o produto orgânico, e a agricultura familiar tem o perfil para produzir em maior quantidade com os recursos da tecnologia.
A ministra Izabella Teixeira disse que a pasta está em processo de elaboração do Plano Nacional de Agroecologia, e espera contar com a agricultura familiar na apresentação de projetos com essa proposta. A agroecologia alia técnicas e formas de cultivo em harmonia com o meio ambiente, sem a utilização de agrotóxicos.
Ela disse ainda ser necessário ampliar o diálogo com quem usa o meio ambiente e não só com aqueles que têm por definição proteger o meio ambiente, e reafirmou aos representantes do movimento para que apresentem projetos estruturantes para melhorar a qualidade de vida de quem está na ponta.
Mara Paraguassu
FONTE tudorondonia.com
Ministro da Saúde apresenta políticas de combate às drogas Alexandre Padilha defendeu, na Assembleia Legislativa, a ampliação das ações do RS no atend
Da Redação
Porto Alegre
- O plenário da Assembleia Legislativa lotou para receber na manhã desta sexta-feira mais uma edição dos Grandes Debates, dentro do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, com o tema A Política de Saúde e o enfrentamento ao Crack. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos painelistas, defendeu a ampliação das ações do Estado no atendimento aos usuários de drogas. O secretário de estado da Saúde, Ciro Simoni, foi o outro painelista.
O presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT), fez a abertura do evento e agradeceu o empenho do ministro da Saúde para estar presente no debate. O chefe do Legislativo afirmou que discutir esse assunto, tão fundamental na sociedade moderna, é uma recompensa pelo esforço que ele o os demais parlamentares gaúchos fizeram quando decidiram que os grandes temas e questões polêmicas voltariam a fazer parte da rotina de discussões do Parlamento. "Ao fazer esse resgate com as relações sociais que temos compromisso, cumprimos um papel muito importante junto à comunidade gaúcha", destacou.
O vice-governador do estado, Beto Grill, também reconheceu a importância de abordar um tema tão significativo, que, de acordo com ele, tem preocupado a sociedade brasileira e gaúcha de forma crescente. "A Assembleia, em conjunto com a Câmara, oportunamente elege este assunto como prioritário para o conjunto dos debates. Esse é um flagelo cada vez maior. É muito bom ver que estamos entendendo a necessidade de unir esforços nesse enfrentamento", declarou Grill.
Vanguarda gaúcha
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que o Ministério da Saúde está encarando "com alto grau de gravidade o problema não só do crack, mas também de outras drogas, como o álcool, que devem ser enfrentados com campanhas de prevenção e de fiscalização". Em seguida, detalhou as ações de atendimento já planejadas pelo governo federal.
Entre as estratégias a serem adotadas está a qualificação dos agentes de saúde que fazem o primeiro atendimento em emergências e urgências de hospitais, a abordagem de rua a dependentes e a criação de Casas de Acolhimento Transitório para tratamentos mais prolongados. Também está prevista a criação de 2.700 vagas em hospitais para o atendimento de usuários de drogas e pessoas que sofrem de doenças mentais.
Ações unificadas
A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, deputada Marisa Formolo (PT), informou que o órgão técnico, juntamente com entidades ligadas ao tema, realizou um diagnóstico sobre a situação de enfrentamento ao crack no estado. "Foram observadas muitas experiências positivas em diversas comunidades no Rio Grande do Sul, mas desintegradas
entre si e das políticas de Estado", alertou. Medidas unificadas de prevenção, repressão e atenção ao dependente do crack devem ser as metas do poder público, destacou a parlamentar.
fonte DIÁRIO DE CANOAS
Porto Alegre
- O plenário da Assembleia Legislativa lotou para receber na manhã desta sexta-feira mais uma edição dos Grandes Debates, dentro do programa Destinos e Ações para o Rio Grande, com o tema A Política de Saúde e o enfrentamento ao Crack. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um dos painelistas, defendeu a ampliação das ações do Estado no atendimento aos usuários de drogas. O secretário de estado da Saúde, Ciro Simoni, foi o outro painelista.
O presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT), fez a abertura do evento e agradeceu o empenho do ministro da Saúde para estar presente no debate. O chefe do Legislativo afirmou que discutir esse assunto, tão fundamental na sociedade moderna, é uma recompensa pelo esforço que ele o os demais parlamentares gaúchos fizeram quando decidiram que os grandes temas e questões polêmicas voltariam a fazer parte da rotina de discussões do Parlamento. "Ao fazer esse resgate com as relações sociais que temos compromisso, cumprimos um papel muito importante junto à comunidade gaúcha", destacou.
O vice-governador do estado, Beto Grill, também reconheceu a importância de abordar um tema tão significativo, que, de acordo com ele, tem preocupado a sociedade brasileira e gaúcha de forma crescente. "A Assembleia, em conjunto com a Câmara, oportunamente elege este assunto como prioritário para o conjunto dos debates. Esse é um flagelo cada vez maior. É muito bom ver que estamos entendendo a necessidade de unir esforços nesse enfrentamento", declarou Grill.
Vanguarda gaúcha
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que o Ministério da Saúde está encarando "com alto grau de gravidade o problema não só do crack, mas também de outras drogas, como o álcool, que devem ser enfrentados com campanhas de prevenção e de fiscalização". Em seguida, detalhou as ações de atendimento já planejadas pelo governo federal.
Entre as estratégias a serem adotadas está a qualificação dos agentes de saúde que fazem o primeiro atendimento em emergências e urgências de hospitais, a abordagem de rua a dependentes e a criação de Casas de Acolhimento Transitório para tratamentos mais prolongados. Também está prevista a criação de 2.700 vagas em hospitais para o atendimento de usuários de drogas e pessoas que sofrem de doenças mentais.
Ações unificadas
A presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, deputada Marisa Formolo (PT), informou que o órgão técnico, juntamente com entidades ligadas ao tema, realizou um diagnóstico sobre a situação de enfrentamento ao crack no estado. "Foram observadas muitas experiências positivas em diversas comunidades no Rio Grande do Sul, mas desintegradas
entre si e das políticas de Estado", alertou. Medidas unificadas de prevenção, repressão e atenção ao dependente do crack devem ser as metas do poder público, destacou a parlamentar.
fonte DIÁRIO DE CANOAS
Feirão da Caixa no Rio oferece 48 mil 580 unidades habitacionais
Os organizadores do Feirão esperam a visita de 90 mil pessoas nos três dias do evento e o fechamento de oito mil e 500 vendas de imóveis, no valor de R$1,2 bilhões. Em média, os imóveis oferecidos custam R$150 mil, podendo ser encontrados casas e apartamentos de até R$50 mil.
Vítor Abdala
fonte Rádio Agência Nacional
Vítor Abdala
fonte Rádio Agência Nacional
18/05/2011
Universidade paraibana ensina famílias a utilizar fogão solar
Extensão
Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - 15:37 Um projeto de extensão da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no campus do município de Sumé, no Cariri paraibano, ensinou 81 famílias de dois assentamentos da reforma agrária a construir um tipo de fogão solar e a cozinhar. Economia de tempo e de trabalho das mulheres, de consumo de lenha e carvão, proteção do meio ambiente são pontos de destaque do projeto.
Para o diretor do campus, Márcio Caniello, o repasse de conhecimentos e de tecnologias e a interação com as comunidades são deveres da universidade. “Nossa missão é promover o desenvolvimento da Paraíba com projetos de extensão e pesquisa”, diz. O campus começou funcionar em julho de 2009 e integra o programa de expansão das universidades federais do Ministério da Educação.
Em fevereiro e março deste ano, professores e estudantes da unidade da UFCG em Sumé realizaram quatro oficinas sobre o fogão solar com agricultores dos assentamentos Novo Mundo, no município de Camalaú, e Serrote Agudo, município de Prata.
Nas oficinas, explica a diretora do projeto, Luciana Cantalice, as famílias receberam informações sobre modos de proteger o meio ambiente com práticas simples como substituir parte do cozimento das refeições com o uso da energia solar. No Nordeste, diz o professor Caniello, a lenha é significativa na matriz energética. Substituir seu uso, pelo menos em parte, tem impacto positivo na vida das comunidades e na preservação.
Desconfiança. Essa foi a reação imediata dos assentados na possibilidade efetiva de cozinhar com o calor do sol, mas a experiência deles mostrou que é viável, diz a diretora. A tecnologia do fogão solar que chegou ao Cariri paraibano foi desenvolvida pelo professor Olívio Teixeira, da Universidade Federal de Sergipe, e repassada ao campus de Sumé.
O fogão é feito com duas caixas de papelão de 60 x 60 centímetros, embutidas, altura de 40 centímetros, uma chapa de zinco pintada de preto fosco que fica no fundo da caixa, papel alumínio para revestimento interno, cola, fita adesiva e um vidro para cobrir. O custo unitário é de R$ 65,00. Em 2010, o campus de Sumé recebeu R$ 50 mil do Banco do Nordeste para executar o projeto nos dois assentamentos.
De acordo com Luciana Cantalice, nas oficinas os agricultores receberam o conjunto de materiais do fogão solar adquirido pela universidade e aprenderam a montá-lo. Nos assentamentos Novo Mundo e Serrote Agudo, 81 famílias fizeram os fogões, aprenderam a usá-los e aprovaram a tecnologia. Se não ficar exposto à chuva e ao sereno, a duração do fogão é de dois anos.
120 graus – O fogão exposto ao sol do Cariri alcança 120 graus centígrados e demora um pouco mais que na cozinha convencional para preparar os alimentos, mas dispensa cuidados como manter o fogo aceso com lenha ou carvão ou controlar o gás de botijão. Para cozinhar, os alimentos são colocados na caixa em panela fechada com tampa e para assar, em assadeira.
Na experiência dos assentamentos do Cariri, o arroz cozinha em 1h30, o feijão verde em 2h30, o peixe assa em 1h30, a carne bovina ou de bode em 2h30. E não queima os alimentos, explica a diretora. Depois das primeiras desconfianças nas possibilidades do fogão, Luciana diz que as mulheres se entusiasmaram com o projeto e começaram a assar bananas, pães, bolos. Deu certo e hoje a comunidade está reunindo receitas que vai divulgar em livro com apoio do campus.
Com temperatura média anual de 25 a 27 graus centígrados, 2.800 horas de sol por ano, chuvas escassas, a população rural do Cariri paraibano pode usar a tecnologia do fogão solar com vantagem, explica Márcio Caniello. Em 2011, o campus vai apresentar novo projeto ao Banco do Nordeste na tentativa de obter mais recursos para replicar o fogão solar em outros assentamentos.
Longe da capital – A universidade chegou à região há dois anos, tem 788 estudantes em cursos superiores de graduação, dos quais 75% são do Cariri e 90% deles da Paraíba. A criação da unidade da UFCG em Sumé faz parte da primeira fase de expansão das universidades federais promovida pelo Ministério da Educação, a partir de 2005.
O município de Sumé, com 16 mil habitantes segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, fica a 130 quilômetros de Campina Grande, onde está a sede da universidade, e a 264 quilômetros de João Pessoa, a capital do estado. O Cariri paraibano, que ocupa o sul do estado, reúne 29 municípios onde vivem 160 mil pessoas.
Ionice Lorenzoni
Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - 15:37 Um projeto de extensão da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no campus do município de Sumé, no Cariri paraibano, ensinou 81 famílias de dois assentamentos da reforma agrária a construir um tipo de fogão solar e a cozinhar. Economia de tempo e de trabalho das mulheres, de consumo de lenha e carvão, proteção do meio ambiente são pontos de destaque do projeto.
Para o diretor do campus, Márcio Caniello, o repasse de conhecimentos e de tecnologias e a interação com as comunidades são deveres da universidade. “Nossa missão é promover o desenvolvimento da Paraíba com projetos de extensão e pesquisa”, diz. O campus começou funcionar em julho de 2009 e integra o programa de expansão das universidades federais do Ministério da Educação.
Em fevereiro e março deste ano, professores e estudantes da unidade da UFCG em Sumé realizaram quatro oficinas sobre o fogão solar com agricultores dos assentamentos Novo Mundo, no município de Camalaú, e Serrote Agudo, município de Prata.
Nas oficinas, explica a diretora do projeto, Luciana Cantalice, as famílias receberam informações sobre modos de proteger o meio ambiente com práticas simples como substituir parte do cozimento das refeições com o uso da energia solar. No Nordeste, diz o professor Caniello, a lenha é significativa na matriz energética. Substituir seu uso, pelo menos em parte, tem impacto positivo na vida das comunidades e na preservação.
Desconfiança. Essa foi a reação imediata dos assentados na possibilidade efetiva de cozinhar com o calor do sol, mas a experiência deles mostrou que é viável, diz a diretora. A tecnologia do fogão solar que chegou ao Cariri paraibano foi desenvolvida pelo professor Olívio Teixeira, da Universidade Federal de Sergipe, e repassada ao campus de Sumé.
O fogão é feito com duas caixas de papelão de 60 x 60 centímetros, embutidas, altura de 40 centímetros, uma chapa de zinco pintada de preto fosco que fica no fundo da caixa, papel alumínio para revestimento interno, cola, fita adesiva e um vidro para cobrir. O custo unitário é de R$ 65,00. Em 2010, o campus de Sumé recebeu R$ 50 mil do Banco do Nordeste para executar o projeto nos dois assentamentos.
De acordo com Luciana Cantalice, nas oficinas os agricultores receberam o conjunto de materiais do fogão solar adquirido pela universidade e aprenderam a montá-lo. Nos assentamentos Novo Mundo e Serrote Agudo, 81 famílias fizeram os fogões, aprenderam a usá-los e aprovaram a tecnologia. Se não ficar exposto à chuva e ao sereno, a duração do fogão é de dois anos.
120 graus – O fogão exposto ao sol do Cariri alcança 120 graus centígrados e demora um pouco mais que na cozinha convencional para preparar os alimentos, mas dispensa cuidados como manter o fogo aceso com lenha ou carvão ou controlar o gás de botijão. Para cozinhar, os alimentos são colocados na caixa em panela fechada com tampa e para assar, em assadeira.
Na experiência dos assentamentos do Cariri, o arroz cozinha em 1h30, o feijão verde em 2h30, o peixe assa em 1h30, a carne bovina ou de bode em 2h30. E não queima os alimentos, explica a diretora. Depois das primeiras desconfianças nas possibilidades do fogão, Luciana diz que as mulheres se entusiasmaram com o projeto e começaram a assar bananas, pães, bolos. Deu certo e hoje a comunidade está reunindo receitas que vai divulgar em livro com apoio do campus.
Com temperatura média anual de 25 a 27 graus centígrados, 2.800 horas de sol por ano, chuvas escassas, a população rural do Cariri paraibano pode usar a tecnologia do fogão solar com vantagem, explica Márcio Caniello. Em 2011, o campus vai apresentar novo projeto ao Banco do Nordeste na tentativa de obter mais recursos para replicar o fogão solar em outros assentamentos.
Longe da capital – A universidade chegou à região há dois anos, tem 788 estudantes em cursos superiores de graduação, dos quais 75% são do Cariri e 90% deles da Paraíba. A criação da unidade da UFCG em Sumé faz parte da primeira fase de expansão das universidades federais promovida pelo Ministério da Educação, a partir de 2005.
O município de Sumé, com 16 mil habitantes segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, fica a 130 quilômetros de Campina Grande, onde está a sede da universidade, e a 264 quilômetros de João Pessoa, a capital do estado. O Cariri paraibano, que ocupa o sul do estado, reúne 29 municípios onde vivem 160 mil pessoas.
Ionice Lorenzoni
Combate à violência contra gays é prioridade, diz secretário
Agência Câmara de Notícias
BRASÍLIA — O secretário nacional de promoção e defesa da pessoa humana da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Ramaís de Castro, afirmou nesta terça-feira (17) que a pauta prioritária da comunidade LGBT hoje é o combate à violência. “Precisamos lutar inclusive contra a violência silenciosa, que é a psicológica e de exclusão social”, sustentou.
De acordo com o secretário, as pesquisas apontam que a comunidade homoafetiva representa pelo menos 1% da população brasileira. Ainda assim, segundo afirma, existem mais de 70 direitos garantidos aos heterossexuais que são negados ao público LGBT, como o fato de diplomatas e outros agentes públicos não poderem levar seus companheiros para missões no exterior e a ausência de reconhecimento nas corporações policiais.
Ramaís Castro também defendeu a aprovação pelo Congresso do projeto (PLC 122/06, atualmente em análise no Senado) que criminaliza a homofobia. “Precisamos dessa aprovação não é porque somos a favor de punição, que não resolve, mas para que alguns parlamentares não se julguem no direito de discriminar e dizer que essa atitude não significa nada”, destacou. E acrescentou: “E também para que os meios de comunicação não continuem adotando como mote principal a homofobia”.
O secretário participa do 8º Seminário LGBT, que prossegue no Auditório Nereu Ramos.
BRASÍLIA — O secretário nacional de promoção e defesa da pessoa humana da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Ramaís de Castro, afirmou nesta terça-feira (17) que a pauta prioritária da comunidade LGBT hoje é o combate à violência. “Precisamos lutar inclusive contra a violência silenciosa, que é a psicológica e de exclusão social”, sustentou.
De acordo com o secretário, as pesquisas apontam que a comunidade homoafetiva representa pelo menos 1% da população brasileira. Ainda assim, segundo afirma, existem mais de 70 direitos garantidos aos heterossexuais que são negados ao público LGBT, como o fato de diplomatas e outros agentes públicos não poderem levar seus companheiros para missões no exterior e a ausência de reconhecimento nas corporações policiais.
Ramaís Castro também defendeu a aprovação pelo Congresso do projeto (PLC 122/06, atualmente em análise no Senado) que criminaliza a homofobia. “Precisamos dessa aprovação não é porque somos a favor de punição, que não resolve, mas para que alguns parlamentares não se julguem no direito de discriminar e dizer que essa atitude não significa nada”, destacou. E acrescentou: “E também para que os meios de comunicação não continuem adotando como mote principal a homofobia”.
O secretário participa do 8º Seminário LGBT, que prossegue no Auditório Nereu Ramos.
Galeria dos Arcos recebe exposição fotográfica Autoficções
A fotógrafa Karine Perez apresenta a mostra Autoficções até 19 de junho, na Galeria dos Arcos da Usina do Gasômetro. A exposição contrapõe autorretratos da artista em dois tipos de imagens: fotografias padronizadas de documentos e fotografias ficcionais, encenadas em ambiente doméstico. As obras podem ser vistas de terças a domingos, das 9h às 21h, com entrada franca.
Os dez trabalhos expostos fazem parte da série (Re)configurações do eu, uma investigação prático-teórica desenvolvida por Karine entre 2008 e 2010, no curso de Mestrado em Artes Visuais da UFSM. Segundo a artista, a série tem o objetivo de problematizar o subgênero do autorretrato e as questões de identidade do sujeito contemporâneo, revelando (re)configurações do “eu” por meio de ocultações e possibilidades de multiplicações produzidas nas imagens.
Exposição Autoficções - Karine Perez
De 12 de maio a 19 de junho
Visitação de terças a domingos, das 9h às 21h
Onde: Galeria dos Arcos da Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551 - térreo)
Entrada Franca
Os dez trabalhos expostos fazem parte da série (Re)configurações do eu, uma investigação prático-teórica desenvolvida por Karine entre 2008 e 2010, no curso de Mestrado em Artes Visuais da UFSM. Segundo a artista, a série tem o objetivo de problematizar o subgênero do autorretrato e as questões de identidade do sujeito contemporâneo, revelando (re)configurações do “eu” por meio de ocultações e possibilidades de multiplicações produzidas nas imagens.
Exposição Autoficções - Karine Perez
De 12 de maio a 19 de junho
Visitação de terças a domingos, das 9h às 21h
Onde: Galeria dos Arcos da Usina do Gasômetro (Av. Presidente João Goulart, 551 - térreo)
Entrada Franca
17/05/2011
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14H28 - Colisão com carro deixa motociclista e carona feridos levemente na João Pessoa (B/C), próx a Jerônimo de Ornelas. EPTC no local.
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14H18 - Colisão com danos materiais na Santos Dumont, próx a Polônia. Caminhão e carro. EPTC em deslocamento.
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13H35 - Colisão com danos materiais na Matias José Bins, próx a Teixeira Mendes. Caminhonete e carro. EPTC em deslocamento.
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13H12 - Colisão com danos materiais na Professor Annes Dias, próx a General Vitorino. Dois carros. EPTC em deslocamento.
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13H08 - Colisão com danos materiais na Voluntários da Pátria, próx a Dr Barros Cassal. Carro e furgão. EPTC em deslocamento.
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13H05 - Colisão com danos materiais na Vasco da Gama, próx a Felipe Camarão. Dois carros. EPTC em deslocamento.
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12h32 - Principais avenidas da Capital não apresentam registros de acidentes.
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10h57 - Tecnologia inovadora agiliza trânsito na Nilo com a Carazinho http://migre.me/4yWdr
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10h55 - Direto das câmeras da EPTC: Principais avenidas da Capital apresentam fluxo normal.
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10h51 - Acidente entre carro e moto na Sertório, Centro-bairro, próximo Centro Vida. Motociclista com escoriações leves.
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9h32 - Retirado caminhão com pane mecânica na Antônio de Carvalho. Tráfego flui normalmente no local.
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9h04 - Esquema de trânsito para 28º Maratona de Porto Alegre http://migre.me/4ySW1
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9h02 - Radar móvel hoje: Corredor da Osvaldo Aranha; Avenidas Padre Cacique, Saturnino de Brito, Ipiranga, Dante Ângelo Pilla e Sertório.
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9h - Operação Ar Puro da EPTC estará hoje nos terminais de ônibus Beco da Fumaça e av. Diário de Noticías.
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8h59 - Direto das Câmeras da EPTC: Av. Ceará e Assis Brasil, entradas da Capital, apresentam fluxo normal para o horário.
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8h57 - Direto da Câmeras da EPTC: Castelo Branco, entrada da Capital, apresenta trânsito carregado.
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8h55 - Caminhão com pane mecânica na Antônio de Carvalho, nº 1.584, sentido norte-sul, próximo a lombada eletrônica. EPTC no local.
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06H17 - A EPTC registrou um acidente com danos materiais e um com lesões no trânsito de Porto Alegre na madrugada desta quinta-feira.
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05H05 - Radar móvel, hoje: Av. Padre Cacique, Saturnino de Brito, Ipiranga, Dante A. Pilla e Sertório. Corredor de ônibus: Osvaldo Aranha
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03H35 - Radar móvel, hoje: Av. Padre Cacique, Saturnino de Brito, Ipiranga, Dante A. Pilla e Sertório. Corredor de ônibus: Osvaldo Aranha
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14H18 - Colisão com danos materiais na Santos Dumont, próx a Polônia. Caminhão e carro. EPTC em deslocamento.
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13H35 - Colisão com danos materiais na Matias José Bins, próx a Teixeira Mendes. Caminhonete e carro. EPTC em deslocamento.
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13H12 - Colisão com danos materiais na Professor Annes Dias, próx a General Vitorino. Dois carros. EPTC em deslocamento.
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16/05/2011
Unicef cobra políticas públicas de combate ao racismo em AL
Gilson Monteiro – Repórter
O coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para Alagoas, Pernambuco e Paraíba, Salvador Soler Lostao, fez uma sutil cobranças aos gestores municipais e estadual sobre a falta de políticas públicas para o combate ao racismo. Salvador foi um dos palestrantes da sessão pública conjunta entre Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Maceió, realizada ontem pela manhã, na sede do Legislativo municipal, onde representantes de entidades ligadas à luta pelo direito das minorias debateram o tema da campanha do Unicef, “Uma infância sem racismo”, em homenagem à passagem do Dia da Abolição da Escravatura, comemorado ontem, 13 de maio. Em Alagoas, a campanha foi lançada no dia 3 de dezembro do ano passado, na Serra da Barriga, em União dos Palmares.
“Realmente a gente percebe que as políticas púbicas, as que existem, partem do governo federal. Todos têm que fazer a sua parte. Cada um, em sua esfera, seja no município ou no Estado, precisa criar mecanismos para implementar suas próprias políticas. Existem formas de cada um, no seu âmbito, formar seu grupo para estudar a criação de projetos nesta área”, teoriza o espanhol, que, há 40 anos vive no nordeste Brasileiro.
A vereadora Fátima Santiago (PP), que propôs o debate de ontem juntamente com a vereadora Heloísa Helena (PSOL) e o deputado estadual Judson Cabral (PT), disse que o racismo, apesar da relevância, ainda é tomado como um tema secundário pelos gestores públicos.
“O crime de racismo está previsto em lei, mas a gente não vê pessoas condenadas por esse tipo de crime. Apesar desse tema, assim como outros tocantes às minorias, serem de extrema relevância no contexto social, cultural e até econômico, são temas que não tem a devida atenção dos gestores, daí essa ausência de políticas públicas, de projetos que integrem o tema ao projeto de gestão desses administrativos”, afirmou Fátima Santiago.
“A importância de se trabalhar o combate ao racismo na infância é justamente porque as cabeças em formação são mais fáceis de se abrir a essa nova realidade. Como disse Nelson Mandela, ninguém nasce odiando”, concluiu a vereadora do PP.
O deputado Judson Cabral (PT), único deputado a participar da sessão de ontem, segue o raciocínio do coordenador do Unicef. “Realmente falta os gestores a maturidade para tratar esse tema com a valorização que ele merece mais atenção na hora de cada um fazer seu plano de governo. Não se pode ignorar essas estatísticas que as diversas entidades trouxeram para esta sessão”, disse o deputado.
SESSÃO ESPECIAL – Paralelamente, na Assembleia Legislativa, o deputado João Henrique Caldas (PTN), promoveu uma sessão especial para debater o mesmo tema. Um dos principais conferencistas foi Carlos Moore, autor de livros que abordam o racismo, entre eles “O Racismo através da História” e “Marxismo e a questão racial”.
O coordenador do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para Alagoas, Pernambuco e Paraíba, Salvador Soler Lostao, fez uma sutil cobranças aos gestores municipais e estadual sobre a falta de políticas públicas para o combate ao racismo. Salvador foi um dos palestrantes da sessão pública conjunta entre Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Maceió, realizada ontem pela manhã, na sede do Legislativo municipal, onde representantes de entidades ligadas à luta pelo direito das minorias debateram o tema da campanha do Unicef, “Uma infância sem racismo”, em homenagem à passagem do Dia da Abolição da Escravatura, comemorado ontem, 13 de maio. Em Alagoas, a campanha foi lançada no dia 3 de dezembro do ano passado, na Serra da Barriga, em União dos Palmares.
“Realmente a gente percebe que as políticas púbicas, as que existem, partem do governo federal. Todos têm que fazer a sua parte. Cada um, em sua esfera, seja no município ou no Estado, precisa criar mecanismos para implementar suas próprias políticas. Existem formas de cada um, no seu âmbito, formar seu grupo para estudar a criação de projetos nesta área”, teoriza o espanhol, que, há 40 anos vive no nordeste Brasileiro.
A vereadora Fátima Santiago (PP), que propôs o debate de ontem juntamente com a vereadora Heloísa Helena (PSOL) e o deputado estadual Judson Cabral (PT), disse que o racismo, apesar da relevância, ainda é tomado como um tema secundário pelos gestores públicos.
“O crime de racismo está previsto em lei, mas a gente não vê pessoas condenadas por esse tipo de crime. Apesar desse tema, assim como outros tocantes às minorias, serem de extrema relevância no contexto social, cultural e até econômico, são temas que não tem a devida atenção dos gestores, daí essa ausência de políticas públicas, de projetos que integrem o tema ao projeto de gestão desses administrativos”, afirmou Fátima Santiago.
“A importância de se trabalhar o combate ao racismo na infância é justamente porque as cabeças em formação são mais fáceis de se abrir a essa nova realidade. Como disse Nelson Mandela, ninguém nasce odiando”, concluiu a vereadora do PP.
O deputado Judson Cabral (PT), único deputado a participar da sessão de ontem, segue o raciocínio do coordenador do Unicef. “Realmente falta os gestores a maturidade para tratar esse tema com a valorização que ele merece mais atenção na hora de cada um fazer seu plano de governo. Não se pode ignorar essas estatísticas que as diversas entidades trouxeram para esta sessão”, disse o deputado.
SESSÃO ESPECIAL – Paralelamente, na Assembleia Legislativa, o deputado João Henrique Caldas (PTN), promoveu uma sessão especial para debater o mesmo tema. Um dos principais conferencistas foi Carlos Moore, autor de livros que abordam o racismo, entre eles “O Racismo através da História” e “Marxismo e a questão racial”.
Rio pode adotar cotas para negros em concurso público
Instituto Millenium
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou na semana passada que os concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro devem ter vagas reservadas para a população negra. O governador Sérgio Cabral confirmou, por meio de sua assessoria, que a adoção de cotas raciais nos concursos está em estudo.
“Na parte que se refere ao mercado de trabalho, o governador propôs que seja editado um decreto introduzindo, em todos os concursos públicos, a cota para negros”, afirmou Luiza à Agência Brasil. “O que falta é um estudo para se chegar a um percentual que seja razoável, considerando a presença negra na população do Estado.”De acordo com os dados do Censo de 2010, do IBGE, 51,7% da população fluminense são negros, sendo 12,4% pretos e 43,1% pardos.
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) reserva 45% do total de vagas para cotas: 20% para os provenientes de escolas da rede pública, 20% para negros ou indígenas e 5 % para candidatos com deficiência ou filhos de agentes de segurança mortos ou incapacitados em razão do serviço.
Duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contestam as políticas de cotas nas instituições de ensino e devem ser julgadas este ano.
Qual é a sua opinião sobre o tema? O princípio da igualdade política e jurídica dos cidadãos é um fundamento essencial da República e um dos alicerces sobre o qual repousa a Constituição brasileira.
As informações são do blog No Race.
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, afirmou na semana passada que os concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro devem ter vagas reservadas para a população negra. O governador Sérgio Cabral confirmou, por meio de sua assessoria, que a adoção de cotas raciais nos concursos está em estudo.
“Na parte que se refere ao mercado de trabalho, o governador propôs que seja editado um decreto introduzindo, em todos os concursos públicos, a cota para negros”, afirmou Luiza à Agência Brasil. “O que falta é um estudo para se chegar a um percentual que seja razoável, considerando a presença negra na população do Estado.”De acordo com os dados do Censo de 2010, do IBGE, 51,7% da população fluminense são negros, sendo 12,4% pretos e 43,1% pardos.
A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) reserva 45% do total de vagas para cotas: 20% para os provenientes de escolas da rede pública, 20% para negros ou indígenas e 5 % para candidatos com deficiência ou filhos de agentes de segurança mortos ou incapacitados em razão do serviço.
Duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contestam as políticas de cotas nas instituições de ensino e devem ser julgadas este ano.
Qual é a sua opinião sobre o tema? O princípio da igualdade política e jurídica dos cidadãos é um fundamento essencial da República e um dos alicerces sobre o qual repousa a Constituição brasileira.
As informações são do blog No Race.
Marcos Coimbra: O plano de combate à miséria
O Bolsa Família da Dilma
Marcos Coimbra 13 de maio de 2011 às 13:37h
Na Carta Capital
Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado.
A meta é ambiciosa: de agora até 2014, acabar com a miséria absoluta no Brasil, mudando radicalmente a vida de 16,2 milhões de pessoas, sua população-alvo. Em nossa história, nenhum governo havia se colocado em um desafio desse porte.
Pena que algo tão relevante fique em segundo plano nas discussões políticas e nas atenções da mídia. Obcecados com o tema do “retorno da inflação”, ninguém se interessa por outra coisa. Ficamos presos à velha agenda: “Gastos públicos descontrolados”, “fatores de instabilidade” e “limites ao crescimento”.
Enquanto isso, um programa totalmente novo está em gestação. Se der certo, o Brasil sem Miséria vai ajudar a resolver um problema que sempre consideramos insolúvel e revolucionar a nossa sociedade.
É algo que Dilma anunciou na campanha como um de seus principais compromissos, mas que passou quase despercebido. No meio de tantas coisas sem pé nem cabeça que estavam sendo prometidas, é até compreensível que isso tivesse acontecido.
Depois da eleição, uma das tarefas nas quais ela mais se empenhou foi na finalização do programa. A versão que será em breve anunciada tem sua marca pessoal.
Aliás, na hora de escolher o slogan do governo, ela optou pela frase “País Rico É País sem Pobreza”, no lugar do que Lula preferia, “Brasil: um País de Todos”. Ou seja, o novo programa é bem mais que apenas outro na área social.
A ideia é simples de enunciar, mas a concretização é complicada. Como disseram suas responsáveis diretas, a ministra do Desenvolvimento Social e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, em entrevista recente, a premissa do programa é que, para erradicar a miséria, é preciso dirigir aos segmentos mais vulneráveis da população ações que assegurem: 1. A complementação de renda. 2. A ampliação do acesso a serviços sociais básicos. 3. A melhora da “inclusão produtiva”.
Como se pode ver, é muito mais que o Bolsa Família, mas dele decorre. Sem a experiência adquirida nos últimos anos, seria impensável um programa como esse, que exige integração de vários órgãos do governo federal, articulação com estados e municípios e capacidade de administrar ações em grande escala. Além disso, é mais complexo, pois implica desenhar soluções específicas para cada segmento, comunidade ou até família, em vez de lhes destinar um benefício padronizado, por mais relevante que seja.
Com ele, tomara desapareçam duas coisas aborrecidas de nosso debate político. De um lado, a reivindicação de paternidade do Bolsa Família que Fernando Henrique e algumas lideranças tucanas repetem a toda hora. De outro, as opiniões preconceituosas contra programas do gênero, típicas de certas classes médias, para quem transferir renda é uma esperteza que subordina beneficiários e perpetua a pobreza. Daí a dizer que Lula é produto do Bolsa Família é um passo.
O curioso na pendência a respeito de quem inventou o Bolsa Família é que o Bolsa Escola, criado no governo FHC, tem sua origem em algo que nasceu dentro de uma administração petista, a do Distrito Federal, quando Cristovam Buarque foi governador. O que foi implantado em Campinas à época em que o tucano Magalhães Teixeira era prefeito tinha pouco a ver com desempenho ou frequência- -escolar, pré-requisitos do Bolsa Escola.
Discussões como essa perdem sentido ante o novo. Onde estaria seu DNA peessedebista se o Bolsa Escola era algo tão mais limitado e menor? Como insistir no discurso do “Fui eu que fiz?”
Aos críticos do maquiavelismo petista, o Brasil sem Miséria responde com sua concepção inovadora e disposição de fazer. Quem levou o Bolsa Família a ser o que é tem crédito para se propor um desafio dessa envergadura.
Mas o importante mesmo é a perspectiva que se abre de que a miséria seja enfrentada para valer. Essa é uma dívida que o País precisa pagar.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.
Marcos Coimbra 13 de maio de 2011 às 13:37h
Na Carta Capital
Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo. Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões (que contaram com a participação ativa da presidenta), o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado.
A meta é ambiciosa: de agora até 2014, acabar com a miséria absoluta no Brasil, mudando radicalmente a vida de 16,2 milhões de pessoas, sua população-alvo. Em nossa história, nenhum governo havia se colocado em um desafio desse porte.
Pena que algo tão relevante fique em segundo plano nas discussões políticas e nas atenções da mídia. Obcecados com o tema do “retorno da inflação”, ninguém se interessa por outra coisa. Ficamos presos à velha agenda: “Gastos públicos descontrolados”, “fatores de instabilidade” e “limites ao crescimento”.
Enquanto isso, um programa totalmente novo está em gestação. Se der certo, o Brasil sem Miséria vai ajudar a resolver um problema que sempre consideramos insolúvel e revolucionar a nossa sociedade.
É algo que Dilma anunciou na campanha como um de seus principais compromissos, mas que passou quase despercebido. No meio de tantas coisas sem pé nem cabeça que estavam sendo prometidas, é até compreensível que isso tivesse acontecido.
Depois da eleição, uma das tarefas nas quais ela mais se empenhou foi na finalização do programa. A versão que será em breve anunciada tem sua marca pessoal.
Aliás, na hora de escolher o slogan do governo, ela optou pela frase “País Rico É País sem Pobreza”, no lugar do que Lula preferia, “Brasil: um País de Todos”. Ou seja, o novo programa é bem mais que apenas outro na área social.
A ideia é simples de enunciar, mas a concretização é complicada. Como disseram suas responsáveis diretas, a ministra do Desenvolvimento Social e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, em entrevista recente, a premissa do programa é que, para erradicar a miséria, é preciso dirigir aos segmentos mais vulneráveis da população ações que assegurem: 1. A complementação de renda. 2. A ampliação do acesso a serviços sociais básicos. 3. A melhora da “inclusão produtiva”.
Como se pode ver, é muito mais que o Bolsa Família, mas dele decorre. Sem a experiência adquirida nos últimos anos, seria impensável um programa como esse, que exige integração de vários órgãos do governo federal, articulação com estados e municípios e capacidade de administrar ações em grande escala. Além disso, é mais complexo, pois implica desenhar soluções específicas para cada segmento, comunidade ou até família, em vez de lhes destinar um benefício padronizado, por mais relevante que seja.
Com ele, tomara desapareçam duas coisas aborrecidas de nosso debate político. De um lado, a reivindicação de paternidade do Bolsa Família que Fernando Henrique e algumas lideranças tucanas repetem a toda hora. De outro, as opiniões preconceituosas contra programas do gênero, típicas de certas classes médias, para quem transferir renda é uma esperteza que subordina beneficiários e perpetua a pobreza. Daí a dizer que Lula é produto do Bolsa Família é um passo.
O curioso na pendência a respeito de quem inventou o Bolsa Família é que o Bolsa Escola, criado no governo FHC, tem sua origem em algo que nasceu dentro de uma administração petista, a do Distrito Federal, quando Cristovam Buarque foi governador. O que foi implantado em Campinas à época em que o tucano Magalhães Teixeira era prefeito tinha pouco a ver com desempenho ou frequência- -escolar, pré-requisitos do Bolsa Escola.
Discussões como essa perdem sentido ante o novo. Onde estaria seu DNA peessedebista se o Bolsa Escola era algo tão mais limitado e menor? Como insistir no discurso do “Fui eu que fiz?”
Aos críticos do maquiavelismo petista, o Brasil sem Miséria responde com sua concepção inovadora e disposição de fazer. Quem levou o Bolsa Família a ser o que é tem crédito para se propor um desafio dessa envergadura.
Mas o importante mesmo é a perspectiva que se abre de que a miséria seja enfrentada para valer. Essa é uma dívida que o País precisa pagar.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi. Também é colunista do Correio Braziliense.
14/05/2011
ABORDAGEM EXCESSIVA
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hipermercado Carrefour ao pagamento de indenização por dano moral a homem que foi confundido com um eventual assaltante e submetido à revista pessoal em via pública enquanto realizava pesquisa de preços para a PETROBRÁS. A decisão manteve o entendimento do Juízo do 1º Grau, reformando a sentença apenas no que se refere ao valor da indenização, que foi majorado.
entrevista coletiva-Miley
Quer saber tudinho que a diva disse na entrevista coletiva que rolou hoje de manhã no Rio de Janeiro? Assista aqui na íntegra! Miley fez piadinhas, foi superfofa e contou como ficou surpresa com os fãs brasileiros, além de comentar o que podemos esperar nos shows! Corre pra ver!
11/05/2011
ponto g próximo programa
PROGRAMA PONTO G AO VIVO
PELA RDC WEB BRASIL
LOCAL: SALA 10 DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE
27 DE MAIO DE 2011
DAS 13:00 ÀS 15:00
www.rdcwebbrasil.com
PELA RDC WEB BRASIL
LOCAL: SALA 10 DO MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE
27 DE MAIO DE 2011
DAS 13:00 ÀS 15:00
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