Fórum Nacional debaterá vários aspectos da reforma política

FONTE: VERMELHO SITE DE PCdoB

O Fórum Nacional da Reforma Eleitoral, que acontece na próxima semana, entre os dias 15 e 17, em Vitória (ES), reúne representantes de diversas correntes políticas e jurídicas de todo o país em torno de debates sobre as mudanças propostas pelas várias comissões que discutem o assunto no Congresso Nacional.

A expectativa é de que o Fórum consiga convergir os pontos acordados em um único documento, concentrando os anseios da maioria dos participantes do evento e as expectativas da sociedade. O documento será entregue no dia 17 aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, que participam do encerramento do evento.

A abertura contará com as presenças do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Fazem parte da programação mesas-redondas e salas temáticas sobre financiamento de campanha, obrigatoriedade do voto, participação política de minorias e outros.

A realização é do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e conta com a parceria do governo do Estado, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prefeituras de Vitória e Vila Velha (ES), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento Espírito Santo em Ação.

Programação

A abertura oficial será no dia 15, às 19h, com palestra sobre "A importância da Reforma Política e Eleitoral para o fortalecimento da democracia", apresentado pelo vice-presidente Michel Temer.

Na manhã do dia seguinte, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, faz a palestra "O constitucionalismo garantidor da soberania da livre escolha de representantes e a obrigatoriedade do voto: um desafio entre a ética, o direito e a política na modernidade", cujos debatedores são o mestre em Direito Público, professor de Direito Constitucional e ex-deputado Flávio Dino (PCdoB); a vice-presidente da Câmara Federal, Rose de Freitas (PMDB-ES), e o prefeito de Aracaju (SE) e secretário geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira.

A segunda mesa-redonda do dia é às 11 horas, com o tema "Democracia Social – Leis de Iniciativa Popular: Limites e Alternativas da participação da Sociedade Civil – Importância da Inclusão das populações excluídas e o caso da lei Ficha Limpa". O palestrante é o dirigente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Marlon dos Reis.

Também debatem o tema o deputado Almeida Lima (PMDB-SE), o prefeito de Diadema (SP), Mário Reali; o desembargador do TJ-ES, Carlos Simões; e o membro da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e membro da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), José Antônio Moroni.

Ainda no dia 16, às 15 horas, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, aborda o tema "Financiamento de campanha e as eleições no Brasil: Financiamento público ou privado? Limites e Possibilidades". Os debatedores são o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Eleitoral, Edson Resende; o prefeito de Belo Horizonte e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para Assuntos da Copa do Mundo, Mário Lacerda; e o desembargador do TJ-ES e pós-doutor em Filosofia do Direito, William Couto Gonçalves.

A programação do dia 16 termina a agenda de salas temáticas, nas quais serão feitas a sintetização do texto final da Carta de Vitória. Elas serão coordenadas pelo membro da Classe de Juristas do TRE-ES, Marcelo Abelha, e pelo diretor geral do TRE-ES, Alvimar Nascimento. Os temas abordados serão financiamento de campanhas; processo, recurso e celeridade processual; obrigatoriedade do voto, voto de minorias e participação política de indígena, presos, quilombolas e mulheres.

Carta de Vitória

O último dia do evento tem início com a mesa-redonda "A urgência da reforma e os riscos de judicialização política", com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente da Comissão Nacional da Reforma da Lei Eleitoral, José Dias Toffoli. Também fazem parte da mesa-redonda o senador Magno Malta (PMDB-ES), o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, e o prefeito de Aparecida de Goiânia (GO) e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Maguito Vilela.

O tema "O papel da Justiça Eleitoral no processo da Reforma da lei eleitoral e no fortalecimento da democracia participativa" será abordado no dia 17 pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Além do magistrado, a mesa-redonda também contará com a participação do presidente da Associação de Magistrados do Ceará, Marcelo Roseno; e do desembargador do TJ-ES e pós-graduado em Direito Processual Penal, Sérgio Bizzotto.

A apresentação do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete) será feita às 12 horas pelo desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER) capixaba, Pedro Valls Feu Rosa. Logo após acontecerá a entrega oficial da Carta de Vitória aos ministros Toffoli e Lewandowski.

Todas as mesas-redondas serão seguidas de debate. Também haverá apresentações culturais em todos os dias do evento.