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PROGRAMA DE INDIO

20/06/2011

Rádios Comunitárias: Municipalizar para democratizar?

As 96 rádios comunitárias de Campinas que operam sem autorização da Anatel enfrentam mitos como o de serem responsáveis por quedas de aviões ou de interferirem no funcionamento de aparelhos dos hospitais. A resistência que essas pequenas emissoras enfrentam de grupos como a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), dificulta a regularização das comunitárias.

Mas não é só isso. A maioria dessas emissoras não consegue a outorga do Ministério das Comunicações ou por não se enquadrarem na lei ou pela estreiteza da própria legislação. É praticamente impossível que uma rádio comunitária possa cobrir a abrangência de uma região como o complexo do parque Oziel (Oziel/ Monte Cristo e Gleba B, onde moram cerca de 29 mil pessoas), por exemplo, com apenas 25 watts de potência. Essas rádios também precisam de receita para se sustentar, manter equipamentos, sede, pagar energia, telefone, adquirir CD`s etc.

Por isso, muitas vezes não conseguem cumprir o compromisso de viverem sem comerciais. O presidente estadual da Abraço, Jerry de Oliveira, afirma que a dificuldade das emissoras comunitárias de conseguirem autorização da Anatel para operar tem caráter político. "Temos que avaliar como se dá o processo de concessões no Ministério das Comunicações. É um critério estritamente fisiológico e político. Não existe um procedimento igual para todas as rádios. As emissoras que têm apoio de deputados da base de sustentação do governo normalmente têm também a preferência na hora de conseguir a concessão", acusa Oliveira.

No caso do parque Oziel, a rádio Eloy, que opera sem autorização da Anatel, é uma das 70 emissoras de Campinas filiadas a Abraço. "Nós estamos no mesmo caminho das outras rádios comunitárias da cidade, procurando conseguir uma autorização para operar. Estamos numa luta em defesa da legalização das rádios comunitárias. Na verdade há um monopólio das grandes empresas de comunicação por trás disso. Eles não têm interesse em ver as rádios comunitárias funcionando", afirma o coordenador de programação da rádio Eloy, João Xavier.

Fonte: Portal Imprensa

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