Verba estadual centralizada

Publicado em 17 de julho de 2011

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Secretário Camilo Santana disse que o Governo tem procurado multiplicar investimentos para o Interior
MIGUEL PORTELA

A maior parte dos investimentos em política habitacional do Governo do Ceará está direcionada a Fortaleza

As políticas de habitação promovidas pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Cidades, estão concentradas em Fortaleza. Quase 80% do recurso alocado para o setor, no Orçamento da pasta para 2011, está concentrado na Região Metropolitana de Fortaleza, sendo que, dos três projetos que envolvem maior montante de recurso para a construção de novas unidades habitacionais, fora a Capital, apenas Maracanaú recebe o benefício.

Os projetos referentes às regiões do Dendê, Cocó e Rio Maranguapinho preveem, respectivamente, construção de 1.130, 1.652 e 9.422 novas unidades habitacionais. Este último beneficia, além de Fortaleza, o município de Maracanaú. Para o Interior, as principais ações na área estão relacionadas a melhorias habitacionais e a distribuição de kits sanitários.

Desigual

Mesmo os investimentos da Secretaria de Cidades para as demais áreas continuam centralizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), embora o Governo tenha anunciado propostas para distribuir melhor os recursos, criando novos polos de desenvolvimento no Interior e, consequentemente, reduzindo as desigualdades regionais.

Para este ano, por exemplo, está prevista na RMF a aplicação de R$ 421 milhões, o que corresponde a cerca de 65% de todo o orçamento que a pasta dispõe atualmente para investimento. Enquanto isso, Cariri, Sobral e Jaguaribe, regiões com potencial para serem novos polos econômicos, têm, juntas, previsão de recursos equivalente a R$ 137,9 milhões, valor três vezes inferior ao da Capital e de seus entornos.

O secretário de Cidades, Camilo Santana (PT), afirmou que a pasta tem procurado atuar sob essa perspectiva de descentralização de investimento e desenvolvimento regional, ressaltando que a concentração de recursos na Capital é histórica, mas que o Governo tem procurado direcionar os investimentos a regiões propensas ao crescimento econômico.

Apesar da discrepância entre valores destinados à RMF e ao Interior no Orçamento 2011, ele destacou que o Cariri, por exemplo, já cresceu muito com os investimentos do Estado e que, agora, o período é de captação de recursos para fortalecer regiões de Sobral e Jaguaribe.

"A estratégia é criar novos polos de desenvolvimento. O Cariri virou Região Metropolitana dentro dessa lógica, porque o Estado fez um grande programa para melhorar a infraestrutura", avaliou, ao afirmar que, além de ações diretamente ligadas à Secretaria de Cidades, o incentivo fiscal concedido a empresas em municípios distantes da Capital faz parte da política de desenvolvimento regional do Governo.

Em 2011, o total de recursos alocados na Secretaria, para investimentos no Ceará, é de aproximadamente R$ 630 milhões. Todavia, até agora, já na metade do exercício anual, somente R$ 97,5 milhões foram realmente empenhados, o que corresponde a apenas 15% da dotação orçamentária da pasta.

Agilidade

Camilo Santana afirmou que o retardamento na aplicação do recurso, no início do ano, é natural, tendo em vista que o período geralmente é mais voltado para ações internas de avaliação e planejamento. "As coisas começam a ganhar mais ritmo agora", declarou.

O secretário garantiu não haver motivo para preocupação em relação à aplicação dos recursos, mas, por outro lado, admitiu não estar totalmente satisfeito com a velocidade à qual estão submetidos os projetos da Secretaria de Cidades.

"Gostaria realmente de ter feito mais. Nosso desejo é conseguir dar mais agilidade aos projetos em curto período e vamos persistir nisso", prometeu. Ele disse que a pasta tem priorizado as áreas de Habitação e Saneamento: "Apesar da Secretaria tratar de várias questões, temos que focar pontos estratégicos para melhorar a qualidade de vida do cearense".

Para multiplicar as políticas de habitação no Interior, Camilo Santana ressaltou a criação do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci). O órgão, cuja estrutura já está sendo montada, tem a prerrogativa de orientar os municípios na captação de recursos e também de agilizar o documento das unidades habitacionais entregues à população.

Orçamento 2011
Recursos para Habitação ( R$ milhões)

Região Metropolitana de Fortaleza: Previstos 111,4 / Empenhados 18,2
Interior: Previstos 28 / Empenhados: 5,6

Beatriz Jucá
Repórter